O transtorno do espectro autista (TEA) é um transtorno do desenvolvimento que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social. Sua manifestação pode se dar em diferentes níveis, fazendo com que cada pessoa seja única — o que requer um tratamento especializado e personalizado.
No Brasil, os custos para o tratamento do autismo ainda são muito altos. Felizmente, é possível adotar estratégias que barateiam esses custos sem diminuir a qualidade do tratamento ofertado. Neste artigo, você entende quais são elas. Continue lendo e confira.
Quanto custa o tratamento para autismo?
Não é possível definir um valor específico para o tratamento para autismo, uma vez que ele varia de acordo com a gravidade do quadro, a região do país e a quantidade de profissionais envolvidos.
Em geral, é necessário arcar com:
- Atendimento com psicólogo e/ou psiquiatra;
- Terapia ocupacional;
- Fonoaudiologia;
- Psicopedagogia;
- Medicamentos.
As terapias podem ser necessárias várias vezes por semana, o que aumenta o seu custo mensal. Além disso, o tratamento medicamentoso para o autismo exige mais de uma medicação, além dos cuidados com os possíveis efeitos colaterais.
Uma pesquisa do Instituto Pensi com 176 famílias do interior de São Paulo observou que famílias com crianças diagnosticadas com TEA nível 3 gastam com saúde mais que o dobro que famílias típicas: cerca de 36,5% do seu orçamento, contra 12,7%, respectivamente.
Posso fazer o tratamento para autismo pelo SUS?
Sim. Pessoas com suspeita ou já diagnosticadas com autismo podem buscar tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) de forma totalmente gratuita.
Em casos de suspeita de TEA, a pessoa pode ir até a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa e ser avaliada por uma equipe de Atenção Primária. Se necessário, ela será, então, encaminhada para a Atenção Especializada em Reabilitação.
Nos locais especializados, essa pessoa passa por uma avaliação biopsicossocial com uma equipe multiprofissional. Dessa forma, pode-se estabelecer o diagnóstico funcional, além de identificar as potencialidades e necessidades dessa pessoa e de sua família.
Por fim, é desenvolvido o Projeto Terapêutico Singular (PTS), por meio do trabalho multiprofissional e interdisciplinar. O foco deste projeto é o planejamento da reabilitação, a definição de objetivos terapêuticos e a indicação do uso de recursos e metodologias terapêuticas a serem adotadas.
Importa mencionar, ainda, que, desde 2023, a atenção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passou a integrar a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD). Essa adição representa um aumento nos investimentos dos Centros Especializados em Reabilitação (CER), habilitados na modalidade intelectual e que prestam atendimento às pessoas com TEA, ampliando as possibilidades de cuidado.
Quais terapias posso encontrar no SUS?
As terapias disponibilizadas pelo SUS para o cuidado com pessoas autistas são:
- Atendimento em CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) ou CAPSi (infantojuvenil), com psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais
- Fonoaudiologia e terapia ocupacional em centros especializados ou em ambulatórios
- Acompanhamento médico e fornecimento de medicamentos, quando necessário
- Encaminhamentos para escolas e serviços de apoio
Mas atenção: em muitos casos, o acompanhamento pelo SUS depende de encaminhamento médico e da disponibilidade local.
Como conseguir os medicamentos para autismo pelo SUS?
Os principais medicamentos usados no tratamento do autismo costumam tratar sintomas associados ao TEA, como hiperatividade, irritabilidade, ansiedade ou distúrbios do sono. Para consegui-los pelo SUS, você deve:
- Marcar uma consulta com médico do SUS: O primeiro passo é ser atendido por um médico em uma unidade básica de saúde. Ele avaliará a necessidade de medicação e fará a prescrição com base no quadro clínico.
- Tenha um encaminhamento para especialista: Em alguns casos, será necessário o acompanhamento de um psiquiatra ou neurologista, que pode ser feito por meio do CAPSi ou em ambulatórios especializados.
- Pegue a receita e a documentação: Com a receita médica em mãos, você poderá retirar o medicamento em farmácias da rede pública ou em unidades do programa Farmácia Popular.
Para fazer a retirada do medicamento, pode ser necessário apresentar:
- Receita médica atualizada;
- Documento de identidade e cartão do SUS;
- Laudo ou relatório médico com CID.
Caso o medicamento prescrito não esteja disponível no posto de saúde comum, é possível solicitá-lo junto à farmácia de medicamentos de alto custo do estado. Esse processo costuma ser mais burocrático, envolvendo laudos, exames e o preenchimento de formulários específicos. No entanto, profissionais da UBS saberão te orientar.
Se o medicamento for essencial e não estiver disponível no SUS nem na Farmácia Popular, é possível entrar com um pedido judicial para garantir o acesso, com o apoio de um advogado ou da Defensoria Pública. Essa etapa pode levar mais tempo, mas também garante o acesso a medicações específicas.
Existe fila no SUS para o tratamento do autismo?
Sim. Em muitas regiões do Brasil, há filas para iniciar o tratamento do TEA pelo SUS, especialmente para terapias como fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e psiquiatria infantil.
O tempo de espera varia de acordo com a cidade, a estrutura da rede de saúde local e a demanda. Para tentar amenizar esse problema, você pode:
- Iniciar o processo o mais cedo possível: Assim que houver suspeita ou diagnóstico, procure uma UBS para encaminhamento e cadastro na fila de espera.
- Procurar o CAPSi mais próximo: Esses centros costumam ser referência no tratamento de autismo e podem oferecer atendimentos contínuos e equipe multidisciplinar.
- Buscar apoio em ONGs e associações: Muitas oferecem atendimento gratuito ou a preços reduzidos, além de orientação sobre os direitos da pessoa com TEA.
- Ter todos os documentos em mãos: Laudos e pareceres de profissionais particulares pode acelerar o encaminhamento em alguns casos, diminuindo etapas.
Como custear o tratamento para autismo pelo plano de saúde?
Pessoas diagnosticadas com o transtorno do espectro autista têm direito de ter o tratamento completo custeado pelo plano. Isso inclui consultas, exames e terapias, de acordo com a prescrição médica.
Desde 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem cobrir terapias fora do rol da ANS, desde que haja recomendação médica e comprovação de eficácia. Essa decisão fortaleceu ainda mais os direitos das pessoas com autismo.
Nesse sentido, devem ser custeados pelo plano de saúde os gastos com:
- Consultas com médicos especialistas (neurologista, psiquiatra, pediatra, etc.);
- Terapias com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, entre outros;
- Exames de diagnóstico (neuroimagem, genéticos, etc.);
- Medicamentos administrados durante internações ou em ambiente ambulatorial, quando previstos no contrato;
- Sessões ilimitadas, sem limitação de número por ano, se houver prescrição médica.
E atenção: se a rede do plano de saúde não tiver profissionais credenciados na sua cidade ou região, ela é obrigada a oferecer o reembolso integral do tratamento fora da rede, desde que seja com profissional habilitado.
Caso o plano de saúde se negue a cobrir os custos do tratamento, é necessário solicitar a negativa por escrito e carimbada. Em seguida, você pode abrir uma queixa na Agência Nacional de Saúde (ANS) ou entrar na justiça.
Preciso entrar na justiça para conseguir o tratamento pelo plano?
Em alguns casos, sim. Infelizmente, ainda é comum que planos de saúde tentem negar o número de sessões indicadas por profissionais. Nesses casos, é possível recorrer à Justiça com apoio de um advogado ou da Defensoria Pública.
Como diminuir os custos do tratamento do autismo? Veja 5 formas!
1. Acesso pelo SUS
Como mencionado, o SUS oferece tratamentos gratuitos, inclusive com terapias e medicamentos. No entanto, o acesso ao tratamento por essa via pode ser mais demorado, o que demanda maior
2. Cobertura pelos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina que os planos de saúde devem cobrir o tratamento multidisciplinar do autismo, incluindo todas as terapias recomendadas pelo médico — e sem limitar o número de sessões por ano.
No entanto, de acordo com a Associação Médica Brasileira, os custos dos planos de saúde infantis vêm crescendo em ritmo acelerado, inclusive superando, em alguns casos, o valor de planos voltados para pessoas seniores, acima de 59 anos. Isso se deve principalmente pelo aumento de casos de TEA.
3. Medicamentos gratuitos
Alguns medicamentos podem ser obtidos gratuitamente pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular ou por meio de ações judiciais, caso não estejam disponíveis diretamente no SUS.
4. Benefícios e isenções
Pessoas com TEA podem ter direito a benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), isenção de impostos para compra de veículos e prioridade em programas sociais, o que pode aliviar gastos indiretos do tratamento.
5. Programa de Suporte ao Paciente
Os programas de suporte ao paciente, como o Mais Alívio, oferecem uma série de benefícios para pacientes diagnosticados com TEA, desde o monitoramento dos sintomas até o gerenciamento de medicamentos, visando reduzir a interrupção do tratamento.
Para além desses benefícios, porém, o Mais Alívio oferece ainda descontos em farmácias para pacientes que fazem tratamento com produtos à base de cannabis. Essa alternativa para o tratamento do TEA vem apresentando resultados expressivos no desenvolvimento social e na redução de crises de agressividade, bem como na redução de sintomas associados, como os distúrbios do sono.
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